De 14 a 17 de julho, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação convoca a sociedade civil para discutir a elaboração ou revisão do plano municipal de educação durante as Cirandas pela Educação.
Nesta semana, a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e parceiros locais, nos estados e municípios brasileiros, realizam as Cirandas Pela Educação, que têm como objetivo manter a população informada sobre a importância dos Planos de Educação em âmbito nacional, estadual e municipal e mobilizar a sociedade a participar do debate sobre os principais desafios para a garantia do direito à educação, dentre eles, o combate à exclusão escolar. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional liderada pela Uncme.
As discussões acontecem logo após a aprovação da Lei 13.005/14, sancionada no último dia 25 de junho e que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). A partir desta data, municípios e estados têm o prazo de um ano para construir ou revisar os planos que vão orientar as políticas educacionais nos próximos dez anos.
Em cada Ciranda haverá um articulador para a contextualização do tema. A recomendação é que os encontros sejam realizados com grupos de 10 a 20 pessoas, com a presença de diferentes atores: estudantes, pais, professores, conselheiros, gestores, entre outros. A estimativa é de que mais de mil pessoas participem das Cirandas ao longo da semana.
“Não é uma palestra. É uma conversa. Queremos tirar essa discussão dos planos apenas da academia e dos grandes eventos educacionais e levar aos bairros, às comunidades, às escolas e a outros espaços para que as pessoas possam realmente se vincular a essa discussão, comprometendo-se com as questões referentes à garantia do direito à educação”, explica Gilvania Nascimento, presidenta da Uncme.
Durante os encontros, as discussões e sugestões serão registradas, sistematizadas e posteriormente encaminhadas ao Ministério da Educação e às entidades e movimentos da sociedade civil ligados à educação, como uma contribuição aos debates que já vêm acontecendo nos estados e municípios.
De Olho Nos Planos
As Cirandas têm o apoio da iniciativa De Olho Nos Planos, que tem materiais importantes para auxiliar as discussões e acompanhar a elaboração dos planos, como a Coleção De Olho nos Planos, com publicações que podem contribuir para que os gestores(as) criem mecanismos de participação da sociedade civil na gestão democrática de suas administrações, bem como, em suas instâncias de controle social. Todos os materiais de apoio estão disponíveis para download em www.deolhonosplanos.org.br.
O De Olho nos Planos é desenvolvido pela Ação Educativa em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Uncme (União dos Conselhos Municipais de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), a Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação) com apoio do Instituto C&A e do Unicef.
Fora da Escola Não Pode!
Outro tema a ser abordado durante as Cirandas é a iniciativa “Fora da Escola Não Pode! Toda Criança tem o direito de aprender”, realizada desde 2010 pelo escritório do Unicef no Brasil em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De acordo com o relatórioO Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil, em 2010, 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não frequentam a escola. Além desses, outros 14,6 milhões correm o risco de abandoná-la. A meta é que o próximo Censo Demográfico, a ser realizado em 2020, traga a informação de que todas as meninas e todos os meninos estejam frequentando a escola e aprendendo.
Em 2013, em Salvador, a Uncme assumiu o compromisso público em contribuir no enfrentamento da exclusão escolar, durante o XXIII Encontro Nacional da Uncme. Agora, durante a realização das Cirandas pela Educação, os Conselheiros Municipais de Educação de todo o país e demais atores da sociedade, são convidados a participar do debate e mobilizar suas comunidades para o enfrentamento do problema.
No site www.foradaescolanaopode.org.br estão disponíveis para download as publicações, folders e modelos para impressão de camisetas do Fora da Escola Não Pode!
Para saber onde vai ocorrer uma Ciranda em seu Estado, acesse o site www.uncme.com.br e participe!
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